Consultoria e contencioso administrativo
Com ênfase em licitações públicas e contratos administrativos na administração pública nacional
Destacamos nossas “expertises” no acompanhamento, consultoria e assessoria em licitações públicas em todo o território nacional, com aptidão em:
Elaboração de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos, contrarrazões, mandados de segurança, ações ordinárias, dentre outros expedientes hábeis para correção de impropriedades, atos administrativos e ações perpetradas pelos agentes públicos envolvidos, consideradas inoportunas e/ou ilegais, sejam pré-existentes ao certame público, ou mesmo que tenham ocorrido durante o processamento de qualquer procedimento licitatório.
Interposição e acompanhamento de recursos, representação ou ações judiciais que tenham sido interpostas ou mesmo que discutam algum interesse dos clientes perante os órgãos de controle da administração pública, corte de contas ou quaisquer dos tribunais pátrios existentes, no que se refere ao procedimento licitatório ou à contratação deste decorrente.
Acompanhamento tempestivo, preventivo ou corretivo, de qualquer contratação administrativa, com ênfase na consultoria, assessoria e acompanhamento da contratação, elaboração de comunicações para administração contratante, elaboração de defesas relativa a multas ou a quaisquer sorte de inquinação, a fim de garantir, sobretudo, a mantença do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a regularidade e equidade do que foi pactuado.
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