Artigos

15 de maio de 2019

QUAL O PRAZO A SER CONSIDERADO PARA A DEVOLUÇÃO AO CONSUMIDOR, DO VALOR DO PIS E DA COFINS CALCULADO SOBRE O ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Antonio Ganim Sócio do escritório Ganim Advogados Associados; Ex-superintendente da SFF da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Autor de livros e artigos sobre temas do […]
13 de maio de 2019

DA VEDAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A INFRAESTRUTURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEU EFEITO TARIFÁRIO

DA VEDAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A INFRAESTRUTURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEU EFEITO […]
18 de fevereiro de 2019

DO POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DAS REGRAS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 482/2012 QUE TRATA DA MINI E MICROGERAÇÃO

DO POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DAS REGRAS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 482/2012 QUE TRATA DA MINI E MICROGERAÇÃO     Antonio Ganim Advogado e Contador Sócio da […]
4 de fevereiro de 2019

EXTINÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA DO PIS/COFINS APLICADA SOBRE A TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DETRIMENTO DA ALÍQUOTA NOMINAL PREVISTA EM LEI

EXTINÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA DO PIS/COFINS APLICADA SOBRE A TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DETRIMENTO DA ALÍQUOTA NOMINAL PREVISTA EM LEI    Por: Antonio […]
22 de janeiro de 2019

DISCUSSÃO INTERMINÁVEL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

DISCUSSÃO INTERMINÁVEL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Autor: Antonio Ganim Advogado e Contador – OAB/DF 14.605 e CRC/DF 4.216. Sócio da […]