Novo livro – Tributação nas Operações com Energia Elétrica realizadas no Mercado de Curto Prazo – CCEE

 
SUMÁRIO

SUMÁRIO "SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS"

 
 
LANÇAMENTO: ICMS No Setor Elétrico Brasileiro

Lançamento em Fortaleza-CE no dia 18/11/2017.

 
 
Setor Elétrico Brasileiro - Aspectos Regulatórios, Tributários e Contábil

Primeira Edição - 2003

 
Setor Elétrico Brasileiro - Aspectos Regulatórios, Tributários e Contábil

Segunda Edição – 2009

 

Sumário
Introdução ………………………………………………………………1
1 Considerações Iniciais …………………………………………..3
2 Introdução às Operações com Energia Elétrica na CCEE – Aspectos Regulatórios …………………………………5
3 Da Legislação do ICMS Relacionado às Operações Realizadas no Mercado de Curto Prazo – CCEE ………23
3.1 Do Fato Gerador ……………………………………………………………34
3.2 Da Base de Cálculo ………………………………………………………..35
3.3 Do Contribuinte …………………………………………………………….45
3.4 Alíquota …………..…………………………………………………………….46
3.5 ICMS – Emissão da Nota Fiscal nas Operações de Compra e Venda de Energia Elétrica no Mercado de Curto Prazo .………………………48
3.6 ICMS – Estorno de Crédito no Caso de Posição Credora – Balanço Energético Positivo – Emissão de Nota Fiscal ………………………57
4 Da Legislação do PIS/PASEP e COFINS e do Regime Especial das Operações Realizadas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE .63
4.1 DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO ………………………………..63
4.2 PIS/PASEP e da COFINS – do Fato Gerador, Base de Cálculo e Desconto do Crédito …………………73
4.3 Do Desconto do Crédito de PIS/PASEP e da COFINS sobre as Aquisições de Energia Elétrica na CCEE, Quando Optante pelo Regime Especial………………………………………………………………………………85
5 Da Não Incidência do ICMS sobre as Operações no Mercado de Curto Prazo, Decidida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ ………….91
6 Do Reconhecimento Contábil Preliminar dos Valores de Compra e Venda de Energia no Mercado de Curto Prazo ………………………………..99
7 Outros Valores Liquidados na CCEE que não Fazem parte da Liquidação das Operações no Mercado de Curto Prazo …………………………103
7.1 Cotas-Parte da Energia Elétrica de Angra 1 e 2 …………….103
7.2 Alocação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência 105
7.3 Do Mecanismo de Venda de Excedentes – MVE ………………..109
7.4 Do Mecanismo de Compensação de Sobras e Deficit de Energia ..112