21 de agosto de 2019
O Dr. Antonio Ganim, sócio da Ganim Advogados Associados, participou, como debatedor, de três temas do evento promovido pela BLUE OCEAN, “Fórum Gestão Tributária em Energia”, […]
9 de agosto de 2019
Publicado por bemadmin em 9 de agosto de 2019
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25 de fevereiro de 2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP VENDAS DE BENS E SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL PARA PESSOA JURÍDICA HABILITADA NO REIDI. NÃO CABIMENTO DA […]
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26 de abril de 2017
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17 de abril de 2017
O Plenário retomou o julgamento de recurso extraordinário (RE) em que se discute a validade de dispositivos do Código Civil (CC) de 2002, que atribuem direitos […]
27 de março de 2017
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Instituição Financeira ao pagamento de indenização em danos materiais e morais por falha em transferência internacional de valores. […]
27 de março de 2017
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O julgamento de um […]