
Consultoria em Direito Regulatório
Nossa equipe, sob a coordenação do sócio fundador, Dr. Antonio Ganim, tem demonstrado uma atuação presente e pontual em:
Assessoria e consultoria na obtenção de anuência em processos de reestruturação societária, questões com o envolvimento de atividades com partes relacionadas, desativação de bens para alienação, bem como o registro de comercializadoras e outras atividades junto à ANEEL, inclusive o protocolo e acompanhamento de processos.
Acompanhamento de fiscalização econômico-financeira e contábil realizada pela ANEEL.
Elaboração de defesas administrativas junto à diversas agências e autarquias federais, estaduais e/ou distritais.
Elaboração de estudos e pareceres técnicos próprios à fundamentação de solicitações, modificações e/ou estruturações diversas.
Elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Assessoria e suporte à área regulatória e jurídica da empresa.
Para contratar nossos serviços jurídicos, entre em contato conosco.