Consultoria, Consultivo e Contencioso Administrativo
Nosso grupo contencioso atua nas áreas do Direito Administrativo. Neste particular, os trabalhos que desenvolvemos envolvem:
Elaboração de estudos e pareceres jurídicos hábeis para adoção de medidas e tomada de decisões no âmbito volitivo e interno das empresas ou de situações pontuais e particulares dos clientes.
Assessoria e consultoria quanto a celebração, denúncia e rescisão de contratos em geral, bem como no que diz respeito a contratações de pessoal e de serviços em geral.
Elaboração de defesas e memoriais, com a consequente e independente apresentação das defesas, representação dos interessados e sustentação de teses junto ao CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Assessoria, consultoria, representação e patrocínio de interesses diversos no âmbito da Administração Pública, com peticionamentos, requerimentos e solicitações quaisquer.
Assessoria, consultoria, representação e patrocínio de interesses diversos de servidores públicos e agentes públicos em geral, perante a Administração Pública, seja direta ou indireta, ou, quando for o caso, perante qualquer Tribunal de Contas competente, seja federal (TCU), sejam estaduais ou distritais (TCDF, TCSP, TCRJ etc). Neste desiderato, nos propomos a apresentação de defesas, peticionamentos e esclarecimentos quaisquer, bem como acompanhamento das sindicâncias, tomada de contas especiais, processos administrativos disciplinares e qualquer outro procedimento administrativo, inclusive, e consequentemente, o acompanhamento da tramitação processual e gestões no âmbito das corte de contas respectivas, desde a instrução, distribuição de memoriais, acompanhamento dos julgamentos em plenário, com sustentação oral e o que mais for demandado e necessário à defesa dos interesses do cliente.
Acompanhamento, assessoria, consultoria jurídica, contábil, financeira e tributária em juízos arbitrais diversos quando o assunto demandar tal solução. Consequentemente, a preparação do assunto, caso não seja resolvido com a mediação, para o futuro deslinde judicial da celeuma.
Para contratar nossos serviços jurídicos, entre em contato conosco.