bemadmin

21 de agosto de 2019

5ª EDIÇÃO DO FÓRUM GESTÃO TRIBUTÁRIA EM ENERGIA

O Dr. Antonio Ganim, sócio da Ganim Advogados Associados, participou, como debatedor, de três temas do evento promovido pela BLUE OCEAN, “Fórum Gestão Tributária em Energia”, […]
9 de agosto de 2019

REFORMA TRIBUTÁRIA – Comparativo das alterações da Constituição Federal previstas na PEC 045 da Câmara dos Deputados e PEC 110 do Senado Federal

CLIQUE NO LINK PARA VER O QUADRO COMPARATIVO
15 de maio de 2019

QUAL O PRAZO A SER CONSIDERADO PARA A DEVOLUÇÃO AO CONSUMIDOR, DO VALOR DO PIS E DA COFINS CALCULADO SOBRE O ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Antonio Ganim Sócio do escritório Ganim Advogados Associados; Ex-superintendente da SFF da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Autor de livros e artigos sobre temas do […]
13 de maio de 2019

DA VEDAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A INFRAESTRUTURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEU EFEITO TARIFÁRIO

DA VEDAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A INFRAESTRUTURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEU EFEITO […]