NOVO LIVRO – TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO MERCADO DE CURTO PRAZO – CCEE

5ª EDIÇÃO DO FÓRUM GESTÃO TRIBUTÁRIA EM ENERGIA
21 de agosto de 2019

NOVO LIVRO – TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO MERCADO DE CURTO PRAZO – CCEE

Antonio Ganim publicou novo livro que trata da tributação do ICMS e do PIS/Cofins sobre as operações com energia elétrica liquidadas no mercado de curto prazo ao PLD – Preço de Liquidação das Diferenças. Nessa obra, o autor demonstra e alerta que a nota fiscal emitida para fins de ICMS, com base no Convênio ICMS 15/2007, não é documento suporte para fins do reconhecimento contábil da receita que servirá de base de cálculo do PIS/Cofins, nem para fins do crédito dessas contribuições. Aborda com detalhes a apuração da base de cálculo do ICMS, bem como da base de cálculo do PIS e da Cofins, considerando os valores constantes do relatório SUM01 emitido pela CCEE. O livro encontra-se disponível no sitio www.synergiaeditora.com.br/busca?q=Ganim Tel. (21) 3259-9374