ESTÁ DISPONÍVEL O LIVRO “SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS”, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, REFORMULADO, REVISADO E ATUALIZADO, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA ANEEL, AO LONGO DOS ANOS, BEM COMO PELAS LEIS 12.783/2012 E 12.793/2014, ABORDANDO O TRATAMENTO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE NO SETOR ELÉTRICO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO A CONTABILIDADE REGULATÓRIA. DISCORREMOS SOBRE AS OBRIGAÇÕES VINCULADAS À CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CVA, CONTA BANDEIRAS TARIFÁRIAS E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS E REGULATÓRIOS.
Essa terceira edição foi prefaciada pelo Professor e Dr. Ives Gandra da Silva Martins, e pelo Contador Dr. José Said de Brito, da Excelência Energética. A primeira edição foi prefaciada pelo Professor Dr. Sacha Calmon Navarro Coelho, e pelo Engenheiro Dr. Demóstenes Barbosa da Silva. Já a segunda edição foi prefaciada pelo Professor Dr. Arnold Wald, e pelo Engenheiro Dr. Evaldo Melo da Paz (in memorian).
PARA UM CONHECIMENTO PRÉVIO DOS TEMAS ABORDADOS, DISPONIBILIZAMOS NO LINK ABAIXO A CAPA, O PREFÁCIO E O SUMÁRIO (SEM EDIÇÃO).
https://ganimadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/04/3a-EDIÇÃO-SETOR-ELÉTRICO-BRASILEIRO2.pdf