Artigos

22 de janeiro de 2019

DISCUSSÃO INTERMINÁVEL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

DISCUSSÃO INTERMINÁVEL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Autor: Antonio Ganim Advogado e Contador – OAB/DF 14.605 e CRC/DF 4.216. Sócio da […]
14 de janeiro de 2019

CAPA, PREFÁCIO E SUMÁRIO DO LIVRO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – TERCEIRA EDIÇÃO

ESTÁ DISPONÍVEL O LIVRO “SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS”, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, REFORMULADO, REVISADO E ATUALIZADO, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA […]
30 de maio de 2017

Estorno do Crédito do PIS/PASEP e da COFINS Sobre as Perdas de Energia Elétrica

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta Interna n° 17 – Cosit, de 13 de julho de 2016, […]
14 de novembro de 2016

Comentários Adicionais Ao Artigo “Ativos Regulatórios Ocpc 08/2015” Face À Solução Cosit N° 101/2016

Em complemento ao nosso artigo que tratou do momento da ocorrência do fato gerador pra fins de tributação dos ativos e passivos financeiros setoriais face à […]