bemadmin

22 de janeiro de 2019

DISCUSSÃO INTERMINÁVEL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

DISCUSSÃO INTERMINÁVEL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Autor: Antonio Ganim Advogado e Contador – OAB/DF 14.605 e CRC/DF 4.216. Sócio da […]
14 de janeiro de 2019

CAPA, PREFÁCIO E SUMÁRIO DO LIVRO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – TERCEIRA EDIÇÃO

ESTÁ DISPONÍVEL O LIVRO “SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS”, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, REFORMULADO, REVISADO E ATUALIZADO, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA […]
12 de junho de 2017

Morte Causada Por Embriaguez do Segurado(a) Não Afasta Indenização do Seguro de Vida

Segundo o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte causada por acidente de trânsito, em que o segurado(a) tenha causado ou […]
22 de maio de 2017

Despesas Condominiais Só Podem Ser Cobradas Após a Efetiva Entrega do Imóvel Pela Construtora

Segundo entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), as cobranças de despesas condominiais só podem recair sobre […]