Notícias

21 de agosto de 2019

5ª EDIÇÃO DO FÓRUM GESTÃO TRIBUTÁRIA EM ENERGIA

O Dr. Antonio Ganim, sócio da Ganim Advogados Associados, participou, como debatedor, de três temas do evento promovido pela BLUE OCEAN, “Fórum Gestão Tributária em Energia”, […]
9 de agosto de 2019

REFORMA TRIBUTÁRIA – Comparativo das alterações da Constituição Federal previstas na PEC 045 da Câmara dos Deputados e PEC 110 do Senado Federal

CLIQUE NO LINK PARA VER O QUADRO COMPARATIVO
25 de fevereiro de 2019

A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NÃO SE APLICA NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS QUANDO AS PESSOAS JURÍDICAS FORNECEDORAS DESSES BENS E SERVIÇOS FOREM OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28/2019.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP VENDAS DE BENS E SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL PARA PESSOA JURÍDICA HABILITADA NO REIDI. NÃO CABIMENTO DA […]
12 de junho de 2017

Morte Causada Por Embriaguez do Segurado(a) Não Afasta Indenização do Seguro de Vida

Segundo o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte causada por acidente de trânsito, em que o segurado(a) tenha causado ou […]