bemadmin

13 de maio de 2019

DA VEDAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A INFRAESTRUTURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEU EFEITO TARIFÁRIO

DA VEDAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A INFRAESTRUTURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEU EFEITO […]
25 de fevereiro de 2019

A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NÃO SE APLICA NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS QUANDO AS PESSOAS JURÍDICAS FORNECEDORAS DESSES BENS E SERVIÇOS FOREM OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28/2019.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP VENDAS DE BENS E SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL PARA PESSOA JURÍDICA HABILITADA NO REIDI. NÃO CABIMENTO DA […]
18 de fevereiro de 2019

DO POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DAS REGRAS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 482/2012 QUE TRATA DA MINI E MICROGERAÇÃO

DO POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DAS REGRAS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 482/2012 QUE TRATA DA MINI E MICROGERAÇÃO     Antonio Ganim Advogado e Contador Sócio da […]
4 de fevereiro de 2019

EXTINÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA DO PIS/COFINS APLICADA SOBRE A TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DETRIMENTO DA ALÍQUOTA NOMINAL PREVISTA EM LEI

EXTINÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA DO PIS/COFINS APLICADA SOBRE A TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DETRIMENTO DA ALÍQUOTA NOMINAL PREVISTA EM LEI    Por: Antonio […]