O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Instituição Financeira ao pagamento de indenização em danos materiais e morais por falha em transferência internacional de valores. […]
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O julgamento de um […]
O Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, feito pela autora devido a ofensas sofridas pelo aplicativo de […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) julgou improcedente o recurso de apelação interposto por instituição financeira condenada a pagar indenização por danos morais à […]
