Notícias

27 de março de 2017

Instituição Financeira é Condenada em Dano Material e Moral Por Falha em Transferência Bancária

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Instituição Financeira ao pagamento de indenização em danos materiais e morais por falha em transferência internacional de valores. […]
27 de março de 2017

Guarda Compartilhada Pode Ser Instituída Mesmo Havendo Graves Desavenças Entre o Ex-casal

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O julgamento de um […]
10 de março de 2017

Ofensas Proferidas por Aplicativo de Celular Geram Dever de Indenizar

O Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, feito pela autora devido a ofensas sofridas pelo aplicativo de […]
6 de março de 2017

Inscrição de Imóvel Realizada Indevidamente em Leilão Gera Indenização ao Proprietário

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) julgou improcedente o recurso de apelação interposto por instituição financeira condenada a pagar indenização por danos morais à […]